Decolonialidade na educação, gênero e racismo social

ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. Tradução: Wolfgang Leo Maar. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2022.

ADORNO, Theodor. Educação – para quê? In: ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. Tradução: Wolfgang Leo Maar. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2022. p. 151-167.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: poder soberano e vida nua. Tradução: Henrique Burgo. Belo Horizonte: UFMG, 2002. (Homo Sacer, 1).

AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha. Tradução: Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2008. (Homo Sacer, 3).

BALDWIN, James. Um estranho na aldeia. In: BALDWIN, James. Notas de um filho nativo. Tradução Paulo Henriques Britto. São Paulo: Companhia das Letras, 2020. p. 184-199.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF: Presidência da República, 1989.

DELEUZE, Gilles. Diferença e repetição. Tradução: Luiz Orlandi e Roberto Machado. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2008.

DELEUZE, Gilles. Lógica do sentido. Tradução: Luis Roberto Salinas Fortes. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O que é filosofia? Tradução: Bento Prado Jr. e Alberto Alonso Muñoz. Rio de Janeiro: Editora 34, 1993.

FERREIRA, Maria de Fátima de Andrade. Educação, diversidade e igualdade de direitos na escola. In: SANTANA, José Valdir Jesus de; FERREIRA, Maria de Fátima de Andrade (org.). Diversidades, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade brasileira. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2020.

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Gonçalves e. O desafio da diversidade. In: GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Gonçalves e (org.). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 3. ed. Tradução do Espanhol: Maria Antonieta Pereira. Tradução do inglês: Antonio Marcos Pereira. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015. (Coleção Cultura Negra e Identidades).

MAAR, Wolfgang Leo. À guisa de introdução: Adorno e a experiência formativa. In: ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Tradução: Wolfgang Leo Maar. 5. ed. revista. São Paulo: Paz e Terra, 2022.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Pensamento crítico desde a subalternidade: os estudos étnicos como ciências descoloniais ou para a transformação das humanidades e das Ciências Sociais no século XXI. Afro-Ásia, n. 34, 2006. p. 105-129.

MARTINS, Maria Anita Viviani. Educação. In: FAZENDA, Ivani (org.). Dicionário em construção: interdisciplinaridade. 2. ed. 2002. p. 242-246.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e holocausto. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BENTO, Cida. Projetos de transformação. In: BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. p. 103-116.

BOURDIEU, Pierre. A economia das tocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1974.

BOURDIEU, Pierre. Sociologia: a economia das trocas linguísticas. Organizador: Renato Ortiz. Tradução: Paula Monteiro e Alícia Auzmendi. São Paulo: Ática, 1995.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Diversidade: jurisprudência do STF e bibliografia temática. Brasília: STF, Secretaria de Documentação, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, modificada pela Lei nº 11.639, de 9 de janeiro de 2003. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Brasília, DF: Presidência da República/CNE/MEC, 2008.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 de jan. 2003.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Baruari, SP: Manole, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC/SEB, 2013. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

CATTANI, Antonio David. Desigualdades: os desafios para a Sociologia. In: DUBET, François. Desigualdades multiplicadas. Tradução: Sérgio Miola. Ijuí, RS: Editora Unijuí, 2003.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Tradução: Claudio Willer. São Paulo: Veneta, 2020.

CHAUÍ, Marilena. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOSGERAIS (CONDEGE). Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ). Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça. Relatório sobre reconhecimento fotográfico em sede policial. Disponível em: http://condege.org.br/relatorio. Acesso em: 20 out. 2022.

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6. ed. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.

COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. São Paulo: Editora da UNESP, 1998.

COUTO, Jorge. A construção do Brasil: Ameríndios, Portugueses e Africanos, do início do povoamento a finais de Quinhentos. Lisboa: Edições Cosmos, 1998.

CUTI, Luiz Silva. Literatura negro-brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2010.

DEGLER, Carl Neumann. Nem preto nem branco: escravidão e relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos. Tradução: Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Editorial Labor do Brasil, 1976.

DUBT, François. Desigualdades multiplicadas. Tradução: Sérgio Miola. Ijuí: Editora Unijuí, 2003.

DU BOIS, William Edward Burghardt. As almas da gente negra. Rio de Janeiro: Lacerda Editora, 1999.

FONSECA, Marcus Vinícius; BARROS, Surya Aaronovich Pombo de (org.). A história da educação dos negros no Brasil. Niterói: EdUFF, 2016.

GILROY, Paul. O Atlântico Negro. Modernidade e dupla consciência. São Paulo: Editora 34; Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes – Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2001.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020. p. 223-246.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 6. ed. São Paulo: Expressão Popular: Perseu Abramo, 2016.

GUSDORF, Georges. Professores para quê?: para uma Pedagogia da Pedagogia. 2. ed. Tradução: João Bénard da Costa e António Ramos Rosa. Lisboa: Moraes, 1970.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução: Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.

MUNANGA, Kabengele. Apresentação. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Cem anos e mais de bibliografia sobre o negro no Brasil. São Paulo: Editora da USP: Fundação Cultural Palmares, 2002.

NOGUEIRA, Maria Alice; NOGUEIRA, Claudio Marques Martins. Bourdieu e a educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

OLIVA, Anderson Ribeiro. A história africana nas salas de aula: diálogos e silêncios entre a Lei n. 10.639/03 e os especialistas. In: MACEDO, José Rivair (org.). Desvendando a história da África [online]. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. p. 195-210. E-book. Diversidades series. ISBN 978-85-386-0383-2. DOI: 10.7476/9788538603832. Disponível em: http://books.scielo.org/id/yf4cf/epub/macedo-9788538603832.epub Acesso em: 12 jan. 2020.

OLIVA, Anderson Ribeiro. A história africana nos cursos de formação de professores. Panorama, perspectivas e experiências. Estudos Afro-Asiáticos, ano 28, n. 1, 2 e 3, p. 187-220, jan./dez. 2006.

SANTOS, José Antonio dos. Diáspora africana: paraíso ou terra prometida. In: MACEDO, José Rivair. (org.). Desvendando a história da África Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. p. 181-194. E-book. Diversidades series. ISBN 978-85-386-0383-2. DOI: 10.7476/9788538603832. Disponível em: http://books.scielo.org/id/yf4cf/epub/macedo-9788538603832.epub Acesso em: 12 jan. 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios e uma antropologia por demanda. Tradução: Danú Gontijo e Danielli Jatobá. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Quem negro foi e quem negro é? Anotações para uma sociologia política transnacional negra. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADOTORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 269-284. (Coleção Cultura Negra e Identidades).

SOUZA, Elisabeth Fernandes de. Repercussões do discurso pedagógico sobre relações raciais nos PCNs. In: CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2008. p. 39-63.

WALSH, Catherine. Pedagogías Decoloniales. Práticas insurgentes de resistir, (re)existir e (re) vivir. Equador: Editora Abya-Yala, 2017. (Serie Pensamento Decolonial).

WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. Tradução: Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Outras obras consultadas:

LAUREANO, Marisa Antunes. O ensino de história da África: experiências a partir da sala de aula. In: MACEDO, José Rivair. (org.). Desvendando a história da África [online]. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. p. 211-222.

MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídicosocial. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/174437 Acesso em: 03 ago. 2022.

RAMOS, Silvia; FRANCISCO, Diego; SILVA, Pedro Paulo da; SILVA, Itamar. Negro trauma [livro eletrônico]: racismo e abordagem policial no Rio de Janeiro: CESeC, 2022.

BOAL, Augusto. Teatro do oprimido e outras poéticas políticas. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A educação como cultura: memórias dos anos sessenta. Revista Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 23, n. 49, p. 377-407, 2017.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.

FERREIRA, Maria de Fátima de Andrade; CARVALHO, Maria Rosário Gonçalves de. A festa de Iemanjá, “Rainha dos Mares”: teias de interações afroindígenas na zona de contato. Linguagem em Revista Religião, Língua e Literatura, Niterói, ano 15, n. 29, p. 1-22, 2019. Disponível em: http://www.filologia.org.br/linguagememrevista Acesso em: 30 abr. 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

FREITAS, Enelita de Sousa. Rituais do boi no imaginário do Nordeste brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Literatura) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2000.

FONSECA, Maria Nazareth S. Brasil afro-brasileiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

GALDINO, Jaco. Cantos e Encantos. In: Umbandaum/Artemanha: Cantos e encantos do mar. 1 CD-ROM. Caravelas (BA), 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

MORIN, Edgar. Os setes saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.

RIVERA CUSICANQUI, Silvia. Sociología de la imagen: Miradas ch’ixi desde la historia andina. Buenos Aires: Tinta Limón, 2015.

SANTANA, Carla Silva de. Entre encantados, poéticas populares e pautas ambientais: as práticas educativas do Umbandaum no espetáculo Cantos e encantos do mar, Caravelas (BA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Letras Vernáculas) – Universidade do Estado da Bahia, Teixeira de Freitas, BA, 2021.

SANTANA, Jorge Galdino. Necessidade de excelência na gestão pública da Secretaria de Cultura no município de Caravelas. Teixeira de Freitas: UNOPAR, 2015. Mimeografado.

SANTAELLA, Lucia. O que é semiótica. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1983.

SILVA, Itamar dos Anjos. Relações étnico-raciais, linguagens e culturas: estudo das práticas socioeducativas do Umbandaum na construção de identidades étnico-culturais em CaravelasBA (1988-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Ensino das Relações Étnico-Raciais) – Universidade Federal do Sul da Bahia, Teixeira de Freitas, 2019.

UMBANDAUM/ARTEMANHA. Cantos e encantos do mar. 1 CD-ROM. Caravelas, BA: Ecomar, 2012.

VELHO, Ana Paula Machado. A semiótica da cultura: apontamentos para uma metodologia de análise da comunicação. Revista de Estudos da Comunicação, Curitiba, v. 10, n. 23, p. 249-257, set./dez. 2009.

ABRAHÃO, Maria Helena Menna Barreto. Memória, narrativas e pesquisa autobiográfica. Revista História da Educação, Porto Alegre, n. 14, p. 79-95, set. 2003.

CHEVITARESE, André Leonardo; PEREIRA, Rodrigo. O desvelar do candomblé: a trajetória de Joãozinho da Gomeia como meio de afirmação dos cultos afro-brasileiros no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 9, n. 26, p. 43-65, 2016.

BASTIDE, Roger. O candomblé da Bahia (rito nagô). São Paulo: Nacional, 1961.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, p. 171-188, jan. 2002.

FANON, Frantz. Pele negra máscaras brancas. Tradução: Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FERNANDES, Felipe Bruno Martins. Assassinatos de travestis e “pais de santo” no Brasil: homofobia, transfobia e intolerância religiosa. Saúde em Debate, v. 37, p. 485-492, 2013.

GASTALDI, Alexandre Bogas Fraga; MOTT, Luiz; OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; AYRES, Carla Simara Luciana da Silva; SOUZA, Wilians Ventura Ferreira; SILVA, Kayque Virgens Cordeiro da (org.). Observatório de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil – 2020: relatório da Acontece Arte e Política LGBTI+ e Grupo Gay da Bahia. Florianópolis: Editora Acontece Arte e Política LGBTI+, 2021.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 80, p. 115-147, 2008.

MALUNGO DE SOUZA, Rolf. Falomaquia: homens negros e brancos e a luta pelo prestigio da masculinidade em uma sociedade do Ocidente. Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia, n. 34, p. 35-52, 2013.

MENDES, Andrea O rei do candomblé nas páginas da revista: Joãozinho da Gomeia em O Cruzeiro (1967). Recôncavo: Revista de História da UNIABEU, v. 4, n. 6, jun. 2014.

MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu, PR, v. 1, n. 1, p. 12-32, 2017.

MOUTINHO, Laura. Homossexualidade e religiosidade em cultos de possessão no Brasil. In: CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 8., 2004. CoimbraPT. Anais eletrônicos [...] Coimbra-PT: Universidade de Coimbra, 2004. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/lab2004/inscricao/pdfs/painel18/LauraMoutinho.pdf Acesso em: 11 dez. 2020.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

PINHO, Osmundo Araújo. Relações raciais e sexualidade. In: PINHO, Osmundo Araújo; SANSONE, Lívio (org.). Raça: novas perspectivas antropológicas [online]. 2. ed. rev. Salvador: EDUFBA, 2008. p. 257-283. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/3tqqd/pdf/pinho-9788523212254.pdf Acesso em: 15 set. 2020.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. Seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. São Paulo: Editora UNESP, 1998.

PRANDI, Reginaldo. De africano a afro-brasileiro: etnia, identidade e religião. Revista USP, São Paulo, n. 46, p. 52-65. jun./ago. 2000.

PRANDI, Reginaldo. Mitologia dos orixás. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

RAMOS, Arthur. A aculturação negra no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.

RODRIGUES, Wallce. Um retrato de Joãozinho da Gomeia: algumas considerações sobre religião, gênero, raça e arte. Almanaque Multidisciplinar de Pesquisa, ano 4, v. 1, n. 2, p. 41-53, 2019.

SANTOS, Jocélio Teles dos; SANTOS, Luiz Chateaubriand Cavalcanti dos. “Pai de santo doutor”: escolaridade, gênero e cor nos terreiros baianos. Afro-Ásia, Salvador, n. 48, p. 213-236, dez. 2013.

SANTOS, Milton Silva dos. Retrospectiva antropológica sobre a homossexualidade nas religiões afro-brasileiras. Interações, v. 4, n. 5, p. 65-80, 2009.

ALVES, Luciana. Significados de ser branco – a brancura no corpo e para além dele. Dissertação de Mestrado em Educação, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e Branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida da Silva (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

BRASIL. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 de jan. 2003.

BRASIL. Resolução CEB n° 1, de junho 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 17 jun. 2004ª.

BRASIL. Parecer n° 03/2004 de junho 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília, 17 jun. 2004b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, SECADI, 2013a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013b.

CARDOSO, Lourenço. A branquitude acrítica revisitada e as críticas. In: MÜLLER, Tânia. PEDROSO, Mara; CARDOSO, Lourenço. Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017. p. 33-52.

CARDOSO, Loureço. O branco “invisível”: um estudo sobre a emergência da branquitude nas pesquisas sobre as relações raciais no Brasil (Período: 1957-2007). 232 f. 2008. Dissertação (Mestrado em Estudos Sociais) – Universidade de Coimbra, Coimbra, 2008.

CARDOSO, Lourenço. O branco-objeto: o movimento negro situando a branquitude. Instrumento – Revista de Estudo e Pesquisa em Educação, Juiz de Fora, 2011.

CARDOSO, Lourenço. Retrato do branco racista e anti-racista. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, RS: UNISC, v. 18, n. 1, p. 46-76, 2010. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/viewFile/1279/1055 Acesso em: 21 maio 2021.

CARDOSO, Lourenço. A branquitude acrítica revisitada e a branquidade. Revista da ABNP, v. 6, n. 13, p. 88-106, mar./jun. 2014.

CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida da Silva (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

CONCEIÇÃO, Willian Luiz da. Brancura e branquitude: ausências, presenças e emergências de um campo em debate. 2017. 211 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2017.

COSTA, Naára Silva. Percepção de professoras autodeclaradas brancas sobre a Educação para Relações Étnico-raciais na Escola Antonieta de Barros, Vitória da Conquista – BA. 2023. 151 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2023.

DU BOIS, W. E. B. The Souls of Black Folk. Nova York: Barnes & Noble, 2003.

FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Terceiro Mundo. Tradução de Isabel Pascoal. Portugal: Livraria Sá da Costa Editora, 1980.

FRANKENBERG, Ruth. A miragem de uma branquidade não marcada. In: WARE, Vron (org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 46. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.

GADIOLI, Monique Ferreira; MÜLLER, Tânia Mara Pedroso. Branquitude e Cotidiano Escolar. In: MÜLLER, Tânia. M. P.; CARDOSO, Lourenço. Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 95-108, jan./dez. 2008.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial e educação no contexto brasileiro: algumas reflexões. In: GOMES, Nilma Lino (org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 97-109.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro no Brasil: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.

GUIMARÃES, Antônio S. A. Classes, raças e democracia. São Paulo: Fundação Ford: Ed. 34, 2006.

JESUS, Camila Moreira de. O privilégio da brancura: uma etnografia no Colégio Estadual Edvaldo Brandão em Cachoeira – BA. 2014. 121 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cachoeira, 2014.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Tradução de Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 1997. (Coleção Fundamentos de Direito).

LOPES, Joyce Souza. Pontuações e proposições ao branco/a e à luta antirracista: ensaio político-reflexivo a partir dos estudos críticos da branquitude. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: REVOLUÇÕES NAS AMÉRICAS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO, 5., 2013, Londrina. Anais [...]. Londrina, p.134-150, 2013.

MARTINS, Anna Luiza Barbosa. Branquitude e educação: um estudo entre professoras da rede municipal carioca. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

MEMMI, Albert. Retrato do colonizado precedido pelo retrato do colonizador. 3. ed. Trad.: Roland Corbizer e Mariza Pinto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

MOREIRA, Flavio Antonio; CANDAU, Vera Maria. Educação escolar e cultura(s): construindo caminhos. Revista Brasileira de Educação, n. 23, p. 156-168, ago. 2003.

MUNANGA, Kabengele. Prefácio. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2017. p. 9-11. (Coleção Psicologia Social).

OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Contribuições de Boaventura de Sousa Santos para a Reflexão Curricular: Princípios Emancipatórios e Currículos Pensados Praticados. Revista e-curriculum, São Paulo, v. 8, n. 2, ago. 2012.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia Decolonial e Educação Antirracista e Intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 15-40, abr. 2010.

PIZA, Edith. Adolescência e racismo: uma breve reflexão. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO ADOLESCENTE, 1., 2005, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, maio de 2005. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000082005000100022&script=sci_arttext Acesso em: 21 maio 2021.

PIZA, Edith. Porta de vidro: entrada para branquitude. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida da Silva (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014.

RAMOS, Alberto Guerreiro. Patologia social do “branco” brasileiro. In: RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.

RAMOS, Arthur. Introdução à Psicologia Social. Rio de Janeiro: Livraria Editora da Casa do Estudante no Brasil, 1957.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. Salvador: Livraria Progresso, 1957.

RODRIGUES, Tatiane Consentino. Movimento negro no cenário brasileiro: embate e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2005.

ROSSATO, César; GESSER, Verônica. A experiência da branquitude diante de conflitos raciais: estudo de realidades brasileiras e estadunidenses. In: CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e Anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Conhecimento prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2004.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1995.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Prefácio. In: GOMES, Nilma Lino. O movimento negro no Brasil: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SKIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Tradução: Raul de Sá Barbosa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

SOUZA, Edmacy Quirina de. Crianças negras em escolas de alma branca: um estudo sobre a diferença étnico-racial na educação infantil. 2016. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.

SOUZA, Elisabeth Fernandes de. Repercussões do discurso pedagógico sobre as relações raciais nos PCNs. In: CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e Anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.

SOVIK, Liv. Aqui ninguém é branco: hegemonia branca no Brasil. In: WARE, Vron (org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. p. 363- 386.

WARE, Vron (org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. p. 363-386.

ANDRADE, Lucimary Bernabé Pedrosa de. Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais. São Paulo: Editora UNESP, 2010. E-book. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/h8pyf/pdf/andrade-9788579830853.pdf Acesso em: 3 maio 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Departamento de Documentação e Divulgação. Diagnóstico preliminar da educação préescolar no Brasil. Brasília, DF, 1975.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Básica 2018: resumo técnico. Brasília, DF, 2019.

BRASIL. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 10 de janeiro de 2001. Brasília, DF: Presidência da República, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 1971.

CABRAL, Maria Aparecida da Silva. Um novo olhar para a infância: Mario de Andrade e o projeto dos Parques Infantis em São Paulo (1935-1938). In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-RIO: SABERES E PRÁTICAS CIENTÍFICAS, 16., 2014, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2014. Disponível em: http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/28/1400515561_ARQUIVO_texto.anpuh.rj.2014.pdf Acesso em: 20 jun. 2022.

CALDEIRA, Arlindo. Haviam senhores que engravidavam as escravas e vendiam seus próprios filhos. [Entrevista cedida a] Jose Cabrita Saraiva. Blog Sol/Sapo, 2 de abril de 2017. Disponível em: https://sol.sapo.pt/artigo/556450/arlindo-caldeira-havia-senhores-queengravidavam-as-escravas-e-vendiam-os-seus-proprios-filhos Acesso em: 8 dez. 2022.

CAMPOS, Rafaely Karolynne do Nascimento; PEREIRA, Ana Lúcia da Silva. Primeiras iniciativas de educação da infância brasileira: uma abordagem histórica (1870-1940). In: EDUCERE – CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 12., 2015, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUC-PR, 2015. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/16231_8814.pdf Acesso em: 1º dez. 2022.

CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia; FERREIRA, Isabel. Creches e pré-escolas no Brasil. São Paulo: Cortez, 1995.

CHOSSUDOVSKY, Michel. A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. Tradução: Marylene Pinto Michael. São Paulo: Moderna, 1999.

DANAILOF, Kátia. A “Educação Physica” nos Parques infantis de São Paulo (1935-1938). Movimento, v. 19, n. 2, p. 167-184, 2013.

FARIA, Ana Lúcia Goulart. Direito à infância: Mário de Andrade e os parques infantis para as crianças de famílias operárias na cidade de São Paulo (1935-1938). 1993. 175 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.

FARIA, Ana Lúcia Goulart. O espaço físico como um dos elementos fundamentais para uma pedagoga da educação infantil. In: FARIA, Ana Lúcia Goulart; PALHAREs, Marina Silveira (org.). Educação pós LDB: rumos e desafios. Campinas: Autores Associados: FE/ UNICAMP, 1999. p. 67-100.

KRAMER, Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: Educação infantil e/é fundamental. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96 (Especial), p. 797-818, 2006.

KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 2010.

KUHLMANN JUNIOR, Moysés. Instituições pré-escolares assistencialistas no Brasil (1899- 1922). Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 78, 1991.

KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 5-18, maio/ago. 2000.

MARCÍLIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na história do Brasil: 1726- 1950. História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2016.

MENDES, Sarah de lima. Tecendo a história das instituições do Brasil infantil. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação, n. 11, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/6685 Acesso em: 8 dez. 2022.

MOREIRA, Jani da Silva; LARA, Angela Mara de Barros. Políticas públicas para a Educação Infantil no Brasil (1990- 2001). Maringá: Eduem, 2012.

NASCIMENTO, Edaniele Cristine Machado do. Processo histórico da Educação Infantil no Brasil: educação ou assistência? In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 12., 2015, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUC-PR, 26 a 29 outubro de 2015.

NOGUEIRA, Pedro. Mário de Andrade: Parques Infantis e o sonho antigo de uma infância livre. 30 nov. 2015. Disponível em: https://educacaoeterritorio.org.br/reportagens/mario-deandrade-parques-infantis-e-o-sonho-antigo-de-uma-infancia-livre/ Acesso em: 11 abr. 2024.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. A creche no Brasil: mapeamento de uma trajetória. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 14, n. 1, 2007.

PASCHOAL, Jaqueline Delgado; MACHADO, Maria Cristina Gomes. A história da educação infantil no Brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 33, p. 78-95, mar. 2009. Acesso em: 10 dez. 2022.

PIETROBON, Sandra Regina. EJA: Fundamentos da Educação Infantil. Guarapuava: Ed. da Unicentro, 2010. ROSEMBERG, Fúlvia (org.). Creche. São Paulo: Cortez: 1986.

ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, v. 6, p. 32, mar. 2002.

ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde; RAMON, Fabíola; SILVA, Ana Paula Soares. Políticas de atendimento à criança pequena nos países em desenvolvimento. Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 65-100, mar. 2002.

SILVA, David Xavier da. Políticas públicas de educação infantil: creches municipais da cidade de Manaus. 2021. 243 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.

SILVA, Rafael Domingos Oliveira. Negrinhas e negrinhos: visões sobre a criança escrava nas narrativas de viajantes – Brasil, século XIX. Revista de História, v. 5, n. 1-2, p. 107-134, 2013.

SILVEIRA, J. I; ALVES, V. P. R. Os direitos humanos como processos de luta diante do programa neoliberal brasileiro: estratégias de resistência e a centralidade da comunicação. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 8, n. 1, p. 117-137, 2020.

VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias abandonadas: assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador – séculos XVIII e XIX. Campinas: Papirus, 1999.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Creches no Brasil: de mal necessário a lugar de compensar carências. Rumo à construção de um projeto educativo. 1986. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, UFMG, Belo Horizonte, 1986.

ANDRADE, Luma Nogueira de. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa. 2012. 279 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 549-559, maio/ago. 2011.

BOHM, Alessandra Maria. Os “monstros” e a escola: identidade e escolaridade de sujeitos travestis. 2009. 103 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

BRITO, Camila Pina. Já é Negro e ainda quer ser travesti?: experiências trans de mulheres negras. 2016. 129 f. Dissertação (Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade) – Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, 2016.

BRITO, Camila Pina; SOUZA, Marcos Lopes de. (Sobre)Vivências educacionais: o cisheteroterrorismo branco. In: SANTANA, José Valdir Jesus de; FERREIRA, Maria de Fátima de Andrade (org.). Diversidades, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade brasileira. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2020.

CRUZ, Ícaro Dias. (Trans)vestilizar a educação: ser professora trans e negra na educação básica em Vitória da Conquista-BA. 2022. 114 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Programa de Pós-Graduação em Ensino, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2022.

CRUZ, Tânia Mara; SANTOS, Tiago Zeferino dos. Experiências escolares de estudantes trans. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 1, p. 115-137, jan./abr. 2016.

DIAS, Alfrâncio Ferreira; CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de; OLIVEIRA, Danilo Araujo de. Notas sobre o processo de inclusão/exclusão de uma professora transexual. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 25, n. 45, p. 145-158, jan./abr. 2016.

DIAS, Danilo. Travestilidades, marcadores étnicos e docência: um estudo com base em narrativas de uma travesti professora do interior baiano. 2017. 110 f. Dissertação (Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade) – Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Jequié, 2017.

FRANCO, Neil. A diversidade entra na escola: histórias de professores e professoras que transitam pelas fronteiras da sexualidade e do gênero. 2009. 239 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.

FRANCO, Neil; CICILLINI, Graça Aparecida. Travestis, transexuais e transgêneros na escola: um estado da arte. Caderno de Pesquisa, São Luís, v. 23, n. 2, p. 122-137, maio/ago. 2016.

MODESTO, Rubens Gonzaga. Sobre coragem e resistência: contando a história de Leona, professora e mulher trans. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, 2018.

NASCIMENTO, Letícia. Transfeminismo. São Paulo: Jandaíra, 2021.

ODARA, Thiffany. Pedagogia da desobediência: travestilizando a Educação. Salvador: Ed. Devires, 2020.

OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. O diabo em forma de gente: (R)existências de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação. Salvador: Ed. Devires, 2020.

OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. O diabo em forma de gente: (R)existências de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação. 2017. 190 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

PERES, William Siqueira. Cenas de Exclusão Anunciadas: travestis, transexuais, transgêneros e a escola brasileira. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade Sexual na Educação: problematização sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, 2009. p. 235-264.

REIDEL, Marina. A pedagogia do salto alto: histórias de professoras transexuais e travestis na educação brasileira. 2013. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

SANTOS, Tiago Zeferino dos. Quando o “estranho” resolve se aproximar: a presença da professora transexual e as representações de gênero e sexualidade no ambiente escolar. 2015. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Sul de Santa Catarina, 2015.

TORRES, Marco Antonio. A emergência de professoras travestis e transexuais na escola: heteronormatividade e direitos nas figurações sociais contemporâneas. 2012. 362 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.

WATANABE, Kelli Vergara. Inclusão de pessoas trans na UFPEL: pelo direito de ser igual quando a diferença inferioriza e ser diferente quando a igualdade descaracteriza. 2019. 116f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2019.

ADORNO, Theodor Wiesengrund. Educação e emancipação. Tradução: Wolfgang Leo Maar. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.

ARROYO, Miguel. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2014.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber às práticas educativas. São Paulo: Cortez, 2014.

FLECHA, Ramón; TORTAJADA, Iolanda. Desafios e saídas educativas na entrada do século. In: IMBERNON, Francisco (org.). A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: Artmed, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

GIDDENS, Antonhy. As consequências da modernidade. Tradução: Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

HABERMAS, Jürgen. Modernity: An Incomplete Project. In: FOSTER, Hal (org.). The AntiAesthatic: Essays on Postmodern Culture Port Townsend: Bay Press, 1983. p. 3-15.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

IMBERNÓN, Francisco. Amplitude e profundidade do olhar: a educação ontem, hoje e amanhã. In: IMBERNÓN, Francisco et al. (org.). A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: Artmed, 2000.

MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na educação e na política. Tradução: José Fernando Campos Forte. Belo Horizonte. Editora UFMG, 1998.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2002.

NASCIMENTO, Antônio Dias. O difícil caminho da ética na contemporaneidade: uma leitura de Zygmunt Bauman. In: PALMEIRA, Mari José de Oliveira; ROSEIRA, Nilton Antônio Ferreira (org.). Educação e democracia: fundamentos teóricos para uma abordagem dos valores. Salvador: EDUNEB, 2008.

RIGAL, Luís. A escola crítico-democrática: uma matéria pendente no limiar do século XXI. In: IMBERNON, Francisco (org.). A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: Artmed, 2008.

SACRISTÁN, José Gimeno. A educação que temos, a educação que queremos. In: IMBERNON, Francisco (org.). A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

SUBIRATS, Marina. A educação do século a urgência de uma educação moral. In: IMBERNON, Francisco. A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

AZEVEDO, Gislane; SERIACOPI, Reinaldo. Projeto Teláris: história, 6º ano. 2. ed. São Paulo: Ática, 2015.

BARBOSA, Muryatan S. Eurocentrismo, História e História da África. Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana, v. 1, n. 1, p. 47-63, 2008.

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2004.

BORGES, Jorgeval A. Ambígua África, memórias e representações da África antiga no livro didático: Egito, reinos e impérios africanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2009.

BOULOS JUNIOR, Alfredo. História, sociedade & cidadania: 6º ano. São Paulo: FTD, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução. Brasília, DF: SEF, 1998a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: história. Brasília, DF: SEF, 1998b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Edital de Convocação 02/2015 – CGPLI: Edital PNLD/2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica (SEB). Guia de Livros Didáticos PNLD 2018 – História. Brasília, DF: SEB, 2018.

CASSIANO, Célia C. F. O mercado do livro didático no Brasil do século XXI: a entrada do capital espanhol na educação nacional. São Paulo: Editora UNESP, 2013.

COSTA, Marisa V. A escola tem futuro? Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

COSTA, Marisa V. Estudos culturais em educação: mídia, arquitetura, brinquedo, biologia, literatura, cinema. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

CHOPPIN, Alain. História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 3, p. 549-566, set./dez. 2004.

ESCOSTEGUY, Ana C. Uma introdução aos estudos culturais. Revista FAMECOS, Porto Alegre, n. 9, dez. 1998.

FISCHER, Rosa M. B. Foucault revoluciona a pesquisa em educação. Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 371-389, jul./dez. 2003.

FOUCAULT, Michel A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 23. ed. São Paulo: Loyola, 2013.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

GIROUX, Henri. A. Praticando Estudos Culturais nas Faculdades de Educação. In: SILVA, T. T. Alienígenas na Sala de aula. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 85-103.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & Realidade, v. 22, n. 2, p. 15-46, 1997.

HALL, Stuart. Cultura e representação. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2016.

HALL, Stuart. Da Diáspora. Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora da UFMG; Brasília: UNESCO, 2003.

HALL, Stuart. Quem precisa de identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

HALL, Stuart. The work of representation. In: HALL, S. (org.). Representation. Cultural representation and cultural signifying practices. London: Thousand Oaks; New Delhi: Sage: Open University, 1987.

LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

MENESES, Ulpiano T. B. História e imagem: iconografia/iconologia e além. In: CARDOSO, Ciro F. (org.). Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

NASCIMENTO, Elisa L. (org.). Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1997.

OLIVA, Anderson R. A historiografia da África em perspectiva. Revista Múltipla, ano 9, v. 10, n. 16, p. 9-40, 2004.

OLIVA, Anderson R. Lições sobre a África: diálogos entre as representações do africano no imaginário ocidental e o ensino da História da África no mundo Atlântico (1990-2005). 2007. 404 f. Tese (Doutorado em História) – Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

OLIVA, Anderson R. Lições sobre a África: abordagens da história africana nos livros didáticos brasileiros. Revista de História, São Paulo, n. 161, p. 213-244, dez. 2009. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/19124/21187 Acesso em: 06 dez. 2018.

OLIVA, Anderson R. Histórias de África: o lugar dos estudos africanos no ensino de História em Portugal (1990-2006). In: OLIVA, Anderson R. (org.). O ensino de história da África em debate: saberes, práticas e perspectivas. Goiânia: Ed. PUC Goiás, 2011. p. 93-91.

SANTANA, Marise. O legado africano às culturas brasileiras. Diálogo: Revista de Ensino Religioso, São Paulo, ano 13, n. 49, fev. 2008.

SANTOMÉ, Jurjo T. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, T. T. (org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 159-177.

SILVA, Tomaz T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

SILVA, Tomaz T. (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

VICENTINO, Claudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto Mosaico: história, 6º ano. São Paulo: Scipione, 2015.

BENEDITO, Beatriz Soares; CARNEIRO, Suelaine; PORTELLA, Tânia. Lei nº 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Organização: Beatriz Soares Benedito, Suelaine Carneiro, Tânia Portella. São Paulo: Instituto Alana, 2023. Disponível em: https://alana.org.br/wp-content/uploads/2023/04/lei-10639-pesquisa.pdf Acesso em: 20 abr. 2023.

BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n° 3, de 10 de março de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pet/323-secretarias112877938/orgaos-vinculados82187207/12988-pareceres-e-resolucoes-sobreeducacao-das-relacoes-etnico-raciais Acesso em: 17 maio, 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 05, de 28 de maio de 2009. Brasília, DF, 2009a.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 20/2009. Brasília, DF, 2009b.

BRASIL. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 maio, 2004b.

FINCO, D.; FARIA, A. L. G. Creches e pré-escolas em busca de pedagogias descolonizadoras que afirmem as diferenças. In: ABRAMOWICZ, A.; VANDRENBROECK, M. (org.). Educação Infantil e diferença. Campinas: Papirus, 2013. p. 14- 32.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

JOSÉ, Wagner Duarte (org.). Ações afirmativas na UESC: o Programa Bantu-iê. Brasília: SECAD; Ilhéus: Editus, 2008.

MORAIS, D. S.; OLIVEIRA, E. R.; SILVA, P. B. G. As Leis 10.399/03 e 11.465/08 se fazem necessárias? Presente! Revista de Educação, Salvador, ano 16, n. 16, p. 32-33, dez. 2008.

SANTIAGO, Flávio. Políticas educacionais e relações étnico-raciais: contribuições do parecer CNE/CP nº 3/2004 para a educação infantil no brasil. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 14, p. 25-44, 2013.